Em janeiro de 2023, entrou em vigor o Marco Legal da Geração Distribuída, uma mudança significativa para aqueles que apostam em energia solar limpa.
Sendo assim: conhecida como “Taxação do Sol”, essa legislação proporcionou um jurídico mais seguro para indivíduos e empresas que produzem sua própria eletricidade através de fontes renováveis.
No entanto, também estabeleceu que esses geradores seriam responsáveis pelo custo de distribuição quando conectados à rede elétrica principal.
Sendo assim, quem já possuía um sistema fotovoltaico instalado ou solicitou a conexão até janeiro de 2023 está isento da cobrança da taxa até dezembro de 2045.
Por outro lado, para novas conexões, a taxa será aplicada com um aumento gradual até 2029. Diante desse cenário, ainda vale a pena investir na implementação de sistemas de energia solar?
Por que ainda vale a pena adotar energia solar em casa mesmo após a “taxação do sol”
Sendo assim, segundo Bruno Reis, diretor comercial da Genyx, distribuidora de equipamentos de geração de energia solar, a economia máxima na conta de luz para quem opta por instalar painéis solares permanece em 95%, o mesmo valor observado antes da entrada em vigor do Marco Legal da Geração Distribuída.
Afinal, ele atribui essa estabilidade a dois principais fatores:
- O avanço tecnológico contínuo
- A recente queda do dólar em relação ao real, o que reduziu os custos dos equipamentos.
Além disso, essa redução de custos compensou a introdução do custo de distribuição, mantendo o incentivo para investir em energia solar.
Além disso, Reis destaca que o prazo de retorno do investimento é curto, com uma média de dois anos e meio para projetos de pequena escala e até quatro anos para projetos residenciais com contas de luz na faixa de R$400 a R$500.
É importante ressaltar que os equipamentos de geração de energia solar têm uma vida útil considerável, variando de 13 a 15 anos para inversores e de 25 a 30 anos para painéis solares.
Diante desses números e considerando a sustentabilidade a longo prazo, o investimento em energia solar ainda se mostra altamente viável e atrativo.
Para representantes do setor, Marco Legal da Geração Distribuída trouxe vantagens.
Apesar de instituir a ‘taxação do sol’, o Marco Legal da Geração Distribuída é benéfico, de acordo com representantes do setor de energias renováveis.
Bruno Reis, da Genyx, enfatiza que a legislação trouxe uma série de vantagens, permitindo que as distribuidoras de energia se adaptem à crescente demanda por energia solar. Ele destaca que, além de fornecer segurança jurídica, o Marco Legal dá às distribuidoras a flexibilidade necessária para expandir suas redes de forma adequada.
Reis ressalta que, antes da lei, as constantes mudanças na regulamentação colocavam em risco até mesmo os investidores que já tinham sistemas solares instalados. Com a estabilidade proporcionada pelo Marco Legal, esses riscos foram consideravelmente reduzidos, proporcionando um ambiente mais favorável para o crescimento sustentável do setor de energias renováveis.
Quais as perspectivas para este ano de 2024?
Apesar das medidas de aumento de impostos sobre os componentes solares, os empresários do setor permanecem otimistas. Com a expectativa de reajuste nas bandeiras tarifárias devido à baixa capacidade operacional das hidrelétricas, resultante da esperada seca deste ano, os empresários veem os painéis solares mantendo um bom custo-benefício.
Mário Viana, diretor de inovação da Sindienergia Ceará afirmou em entrevista para o Diário do Nordeste: “O cenário é bem positivo para 2024. A data-base de reajuste no preço da energia no Ceará é abril, e a expectativa que se tem comentado é de aumento. Quanto maior a tarifa de energia, quanto menores os preços dos equipamentos, mais viável fica para esse modelo de negócio também”.
Nesse contexto, fica evidente que, apesar dos desafios e das mudanças regulatórias, o setor de energia solar continua a oferecer oportunidades promissoras tanto para consumidores quanto para investidores.
Com a tecnologia e os custos mais acessíveis, a transição para a energia solar beneficia o meio ambiente, proporciona economias significativas a longo prazo.
Assim, diante das perspectivas positivas para 2024 e além, a adoção da energia solar permanece como uma escolha inteligente e sustentável para o futuro energético.